Dissecando o Estupro Por Rômulo Soares Albuquerque

 

Muitas vezes sinto-me indignado com a postura dos meios de comunicação, subestimando a capacidade dos leitores e, por incompetência ou sensacionalismo expõe matérias com conteúdo e nomenclaturas erradas. Alguns defender-se-iam dizendo que o povo não compreenderia se usassem os termos corretos. Ora, mostrando sempre de forma errada jamais aprenderão. Esse texto não visa fazer análise do crime em si, mas como é chamado e como aparecem nos meios de comunicação. São Hediondos, bárbaros e inadmissíveis em uma sociedade que se diz civilizada; porém o tema desse é esclarecer o entendimento, passando os termos corretos.

ESTUPRO:

Muito fácil de se compreender. Só existe o crime de estupro quando um pénis adentra uma vagina. Qualquer outra hipótese, pode ser tudo, menos ESTUPRO.
1- Necessita para configurar o crime que a mulher seja virgem?
R- Não; basta que a mesma não dê seu consentimento expresso ou tácito (conduta normal da mulher ao entregar-se a um homem).

2- E uma Prostituta pode ser estuprada?
R- Sempre que surgirem dúvidas, lembrem-se do único requisito essencial para consumação do crime ( pênis adentrando vagina).

3- Mas se minha se a mulher é casada comigo?
R- O casamento não exclui em momento algum a possibilidade de haver o crime. Se você tem relações forçadas com vossa esposa, está cometendo o crime de estupro.

4- Mas, se o sexo praticado for o sexo anal, com a mulher?
R- Ânus não é vagina. Assim não houve o crime de ESTUPRO.

5 - Se não é ESTUPRO o que é então?
R- Qualquer ato praticado entre sexos opostos, ou do mesmo sexo, que não seja a penetração do pénis na vagina é chamado de "ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR". A pena é a mesma crime de ESTUPRO.

6- E se o agente criminoso pratica sexo anal e vaginal com a mulher?
R- Nesse caso há uma concorrência de crimes: dois crimes ele cometera: o crime de "ESTUPRO" e o crime de "ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR".

7- O Estupro ou o Atentado violento Ao Pudor exige a presença de viol~encia?
R- Sim; porém não necessariamente a violência física, mas a psíquica ou a chamada presunção de violência, quando a pessoa não tem capacidade de decidir sobre a manutenção de relações sexuais. Falaremos mais a seguir.
8- Um exemplo de violência psíquica:
Ex: Uma mulher ver seu filho sob a mira de um revólver. Se não fizer tudo que lhes é ordenado que está a apontar a arma a dispará contra seu filho. Esse é um caso de violência psíquica. Não está sendo usada de força física contra a mulher. Até mesmo chantagens pode configurar o crime de estupro ou atentado violento ao pudor, dependendo da gravidade e da impossibilidade de admitir-se uma conduta razoável diversa da mulher que está sendo submetida à chantagem.

9- E a violência presumida.

Essa acontece quando a pessoa não tem poder de decisão sobre a manutenção de relações sexuais. Abaixo citarei os exemplos:
1- Loucos que não possuem discernimento.
2- Menores de 14 anos (para a lei, se uma garota, ou garoto, resolve manter relação sexual com um adulto, por exemplo, e esse sabe dessa condição, seja de forma expressa (a pessoa tenha dito) ou de forma tácita, quando a atitude da pessoa ou outros elementos propiciam que se deduza que aquela não tem 14 anos completos), há o crime de Estupro, violento Atentado Ao Pudor, ou ambos. Não importa se, por exemplo, a garota é virgem ou prostituta.

MENORES- Contra crianças em geral usa-se bastante o termo "PEDOFILIA". Alerto, porém que a "pedofilia" em si não é crime, e sim uma doença. O crime é a prática da Pedofilia. Há muita discussão sobre esse tema, ainda. Mas a maioria entende da forma supracitada, aparentemente boba a distinção, mas creiam, não é. Dependendo da interpretação, os desdobramentos e consequências podem tomar rumos diferentes. Verdade que essa discussão é bem mais a nível académica. O que, por isso não perde seu caráter de importância.

CONCLUSÃO:

ESTUPRO:

EXIGÊNCIA: SEXOS OPOSTOS E NECESSÁRIA PENETRAÇÃO PÊNIS-VAGINA.

DEMAIS POSSIBILIDADES: ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR

PENA: MESMA.

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                          Rômulo Soares Albuquerque